O trabalhador doméstico que ficar desempregado poderá ter direito a receber uma parcela no valor de um salário mínimo. É o que prevê o projeto que garante o pagamento do seguro-desemprego para a categoria, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. O benefício seria viabilizado com o aumento de 12 para 13 por cento da contribuição previdenciária feita pelo patrão que não recolher o FGTS. A relatora do projeto, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que é uma medida simples, que não complica as relações trabalhistas. Esse projeto, que segue para a Câmara, é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. E Rollemberg foi o relator de um projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia: todo material publicitário do governo federal divulgado nos meios de comunicação deverá conter mensagem de incentivo ao exercício da cidadania, como direitos humanos e combate a preconceitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário