quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Exploração sexual de crianças e adolescentes pode virar crime hediondo

A exploração sexual de crianças e adolescentes está mais perto de ser considerada um crime hediondo. Uma proposta do senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, complementa a punição já prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de punição com prisão de 4 a 10 anos, para os exploradores. Com a classificação de crime hediondo, os acusados não terão direito, por exemplo, a pagar fiança e responder o processo em liberdade. Além disso, será mais difícil sair do regime fechado quando estiverem cumprindo pena. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos, o reconhecimento da gravidade deste tipo de infração precisa ser votado com rapidez.

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